II Fórum de mobilização para o controle do Tabaco

Mobilizar a população para o respeito às leis de combate ao fumo, difundir estratégias de prevenção, analisar os gastos do poder público com tratamento de doenças originadas pelo uso do cigarro e a disseminação de ambientes totalmente livres do tabaco foram os temas abordados no II Fórum Paraense de Mobilização Social para o Controle do Tabaco, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública e Comissão Permanente de Prevenção às Drogas da Assembleia Legislativa do Pará no auditório João Batista.
Em alusão ao 31 de maio, considerado Dia Mundial sem Tabaco, o evento aconteceu por meio de sessão presidida pelo deputado Pastor Divino e foi prestigiada por mais de 200 pessoas, entre profissionais de saúde e demais engajados no combate ao fumo no Estado.
Para o Pastor Divino, este é o momento de discutir com a sociedade, com entidades médicas e com os prejudicados pelo vício do cigarro, um posicionamento mais forte em defesa da vida, e a favor da promoção da saúde e da prevenção. "Creio que a intenção é realmente essa, de reunirmos argumentos para que possamos aprovar uma emenda na Lei nº 7.094/2008, no intuito de proibir o fumo em qualquer instância no território paraense", afirma Divino.



Bullying nas escolas

A audiência pública ocorreu na última sexta-feira (23/09), no auditório João Batista e discutiu sobre as medidas as quais devem ser tomadas para eliminar o 'bullying' das escolas.

O Presidente da Comissão de Prevenção às Drogas, requereu essa audiência, porquê acredita que a conscientização da sociedade sobre o que é o bullyng e o que fazer para enfrentar o problema é um instrumento importante de combate à violência nas escolas públicas brasileiras, conforme propôs no projeto de lei n° 47/2011 que institui o dia 12 de outrubro como 'O Dia Estadual de Conscientização Contra a Violência Infantil'.

"A conscientização faz com que a mente do cidadão se abra. Se um aluno que foi convidado por um traficante a usar drogas tiver informações prévias, vai saber se posicionar. Se não, é presa fácil. Assim acontece também com o bullying", comparou o parlamentar.

Estiveram presentes na mesa, o promotor, Maurício Guerreiro, do Tribunal de Justiça da Criança e do Adolescente; a especialista em educação, Sandra Ribeiro, da Secretaria de Educação; a comissaria do Juizado, Ruth Helena, da 1° vara da Infância e da Juventude; a assessora de políticas dos direitos da criança e do adolescente, Simone Silva, da Secretaria de Direitos Humanos; a dirigente da Escola Bíblica Infantil, Janine Santos, do grupo TF Teen e a diretora, Silvia Rego, da Secretaria de Segurança Pública do Pará. Além de um grande público com cerca de 300 adolescentes do grupo TF Teen que assistiram e participaram da audiência relatando suas experiencias na escola em relação ao bullying.

Um adolescente de 12 anos explicitou que já foi vítima de bullying e só hoje não sofre mais com essa intimidação porque mudou de escola. Mas afirmou que tem presenciado seus colegas cometerem esse tipo de violência, e apelou para todas as autoridades que tomem providencias. "Porque nem os diretores têm conhecimento de muitos casos de bullying, pois acontecem as escondidas".

O palamentar Pastor Divino, líder do PRB, anunciou a proposta de montar, ainda esse ano, um calendário de audiências nas escolas como forma de orientar as vítimas sobre o que podem fazer em casos de violência. E convidou as autoridades e os diretores de escolas para abraçar a causa e definir o roteiro de visitas.

Projetos já existentes apresentados na audiência:
*Projeto Juizado Vai à Escola da 1° Vara da Infância e Juventude - Poder Judiciário
*Projeto de extensão Observatório de Violência nas Escolas - Núcleo Pará - Universidade da Amazônia (UNAMA) em cooperação da UNESCO

Comissão de Prevenção às Drogas Lança Cartilha de orientação e prevenção às drogas com público recorde.

Na última sexta-feira, 25/11, aconteceu no Auditório João Batista da Alepa, o I Seminário de orientação aos alunos da escola pública e privada do Estado do Pará  e oLançamento da Cartilha de Prevenção às drogas, com o objetivo de conscientizar os jovens sobre os perigos no mundo das drogas, formando agentes multiplicadores. Segundo o deputado Pastor Divino, Presidente da Comissão“estão previstas ações, programas e serviços envolvendo o poder público e a sociedade civil, com os seguintes eixos: prevenção, reinserção social, redução de danos à saúde, redução de oferta, rede de cuidados e capacitação de profissionais e centros de recuperação. 
E a partir do  1º Semestre  de 2012 a comissão através do seu secretário Cleber Fonseca e técnicos estaram promovendo semanalmente palestras e seminários nas escolas em parceria como o Proerd.  Estiveram presentes no seminário o presidente da CONED, Walmir Gomes, o Ten. Coronel  Carlos Machado, representando a Polícia Militar, o Cap.PM Formigosa, representando o Projeto da PM PROERD, o Pastor Welington Mariano, líder do Força Jovem Dose Mais Forte, Dr.Benedito Aguiar, representando o Hospital das Clínicas e da UFPA e a representante da Comissão de Antitabagismo da SESMA Raquel dos Anjos. Centenas de jovens, alunos da rede pública e privada participaram do evento com o público record.












Violência e drogas é tema de audiência pública









     Na última sexta-feira, 16/09, aconteceu no auditório João Batista da Alepa, uma audiência pública que discutiu sobre a violência e a presença de drogas nas escolas do Estado.
    A audiência contou com a presença do 1º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Belém, Drº Maurício Guerreiro; da Coordenadora da I Vara da Infância e da Juventude, Drª Socorro Feijó; do Representante do Secretário de Segurança Pública, Delegado Silvio Rego; da Assessora de Segurança Escolar, Heloísa Aguiar; da Diretora da Escola Estadual Paes de Carvalho, Maria do Socorro Silva; do Representante da Diretoria do DATA, Delegado José Carlos Martins; da Pesquisadora do Observatório de Violência nas Escolas da Unama, Msc. em Ciências Políticas Jane Melo e do Representante do Policiamento Escolar – CIOPE – Major Barros.
    O deputado Pastor Divino, requerente da audiência, presidiu a mesa e iniciou o debate com dois pontos muito importantes: a prevenção do uso de drogas aliado as medidas de segurança que precisam ser intensificadas no Pará para diminuir a violência nas escolas eevitar o uso de drogas nas instituições de ensino.
    Em resumo, o Drº Maurício Guerreiro, englobou as observações de todos os representantes que estavam à mesa com comentário de que se devem estimular os jovens a estudar e ocupar a mente para não entrar no mundo das drogas e assim não se tornarem pessoas violentas que contribuam para o aumento da criminalidade e do tráfico de drogas.
   O parlamentar, Pastor Divino, além de ter apresentado um projeto indicativo para a construção de Centros Especiais de Reabilitação para Usuários de Entorpecentes, afirma: “A Banda Musical do Colégio Paes de Carvalho será reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará através de projeto de lei apresentado na Assembléia Legislativa”.






Morosidade nos Processos Criminais é tema de audiência pública na Alepa


A demora no julgamento dos processos criminais do estado do Pará foi discutida hoje, 19/08, pela manhã no auditório João Batista da Assembleia Legislativa em Audiência Pública requerida pelo deputado Pastor Divino – PRB.
O tema reflete a seguinte afirmação: Morosidade gera impunidade, e gerando impunidade ocorre o estímulo para ocorrência de mais crimes. Por esse motivo três representantes do Movida declararam sua revolta, e mesmo com muito tempo de espera não vão desanimar, pois entendem que sem justiça, aumentará mais o índice de violência em nosso país.
“Essas famílias sofrem por ter perdido seus entes queridos, mas a busca pela justiça sem apoio se torna mais difícil, por isso é importante promover o debate sobre o assunto para esclarecer o que deve ser mudado, e então não haja tanta impunidade em nosso Estado”, falou o parlamentar, Pastor Divino.
A Drª Nilma Maria, corregedora da polícia civil, aproveitou a oportunidade e pediu a apreciação urgente da PEC nº 544.
Essa Audiência Pública atendeu ao requerimento n° 292 e alcançou seu objetivo, que foi de trazer a esta casa de Leis uma ampla discussão entre a sociedade civil e o poder público sobre a Morosidade nos Processos Criminais do Estado do Pará, com a colaboração das seguintes autoridades: Corregedora Geral da Polícia Civil Drª Nilma Maria Lima, Promotora de Justiça Criminal Drª Marcia Souza, Coronel Raimundo de Brito (corregedor), Juiz Drº Moisés Flexa e a presidente do Movida Iranildes Russo.



Autoridades paraenses participam de audiência pública na Alepa

  O atual presidente da Comissão Permanente de Prevenção às Drogas, deputado Pastor Divino, junto com a equipe técnica da comissão, Cleber Fonseca (secretário da CPPD) e Aurélio Coutinho (assistente) realizou na última segunda-feira, 28, a Audiência Pública sobre “A criminalidade no Estado e o tráfico de drogas”, no Auditório João Batista da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

 Estiveram presentes na audiência o Major Bernandes, superintendente do Sistema Penal; Tenente Coronel Piedade, representante do Comando Geral da Polícia Militar; Dr. Luis Fernandes, secretário de Segurança Pública; Juiz Moisés Flexa, representante do Tribunal de Justiça; Deputado Manoel Pioneiro, presidente da Alepa; Dr. José Athaíde, delegado geral da Polícia Civil; Dr. Raimundo Soares, representante da Polícia Federal, e Márcio Teixeira Cypriano, promotor de justiça, representando o Ministério Público Estadual.

        Cada autoridade aproveitou o momento para discutir, com muita propriedade, as questões relacionadas ao tema proposto na audiência, e ressaltaram, primeiramente, os pontos negativos da segurança pública que são refletidos na sociedade, e depois avaliaram o que mudou positivamente no período de 2007 a 2010.

     Na oportunidade, o Dr. Luis Fernandes apresentou dados que confirmam os fatores fundamentais que contribuem para a deterioração da ordem pública. A saber, o tráfico de drogas e a criminalidade, duas variáveis interligadas e presentes na juventude paraense. E ainda divulgou programas desenvolvidos para o combate a violência no Pará.

     As análises dos crimes ocorridos no estado foram explanadas pelo Dr. Antônio Farias, diretor do CEI (Centro Estratégico Integrado). Essas estatísticas mostram que nos meses de janeiro de 2010 e janeiro de 2011, os crimes de homicídios registrados na Região Metropolitana de Belém caíram em 27% e em 50% na capital e o número de roubos apontou uma queda de 18% em todo o estado.
     A Audiência Pública foi proposta pelo deputado Pastor Divino na intenção de promover o debate entre as autoridades e a população para então chegar a uma solução. E assim, ao observar o cenário, o qual se encontra o nosso estado, propor a regulamentação de leis já existentes, bem como a elaboração de futuros projetos que possam abranger o tema discutido afim de que beneficie e melhore a segurança da população do Pará.